PL 2190/2020 – Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato
Violência doméstica em condomínios e conjuntos habitacionais deve ser denunciada de imediato
Crimes Hediondos – Projeto de Lei 1.783/2020
Insere no rol de crimes hediondos, o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra pessoa com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas.
Aroldo Martins propõe congelamento de planos de saúde durante a crise da Covid-19
O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) protocolou nesta quinta-feira (02), Projeto de Lei Temporária – 1241/2020, que institui medidas de proteção a população brasileira durante […]
Deputado Federal Aroldo Martins propõe instituir o Dia Nacional dos Heróis da Saúde
Aroldo Martins protocolou Projeto de Lei 1240/2020, que institui o Dia dos Heróis da Saúde para reconhecer e homenagear a classe trabalhadora que neste momento […]
Aroldo Martins participa de Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná
O deputado federal Aroldo Martins participou do lançamento do Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná promovido pela a OAB nesta segunda-feira (14).
PL 4973/2019
O presente projeto de lei destina-se a dispensar, de recolhimentos relativos a direitos autorais ao escritório central de que trata o art. 99 da Lei […]
Aroldo Martins opina sobre o PL 3453/2008
Assista na íntegra, deputado federal Aroldo Martins opina sobre o PL 3453/2008, que altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho […]
Aroldo Martin é membro titular de comissão especial para debater Nova Lei de Improbidade
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. […]
Aroldo Martins subscreve requerimento e sugere SANEPAR em Comissão Especial
Brasília (DF) – Em reunião deliberativa, o deputado federal Aroldo Martins, sugeriu ao relator da Comissão Especial PL 3261/19, que atualiza o marco do saneamento […]
